Mandado de Segurança Cível 5000714-71.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

MARISETE SILVA DE MELO

CPF 783.***.***-15

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/06/2023, 10:18

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

22/06/2023, 10:18

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ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 223890•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/06/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/06/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2023, 14:13

Determinada a intimação

31/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 10:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50007147120224025120

30/05/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARISETE SILVA DE MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ223890) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5000714-71.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2

10/08/2022, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/08/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/08/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 10:48

SENTENÇA

•06/04/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 10:40

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