Execução Fiscal 0058131-66.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 721.241,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CATETE 2007 MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RENATO TRINDADE DO AMARAL

OAB/RJ 131289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/08/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:53

Despacho

18/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/08/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/08/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:43

Despacho

11/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025, 17:25

Despacho

04/08/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 09:52

Todas as movimentações(107)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/08/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:53

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 12:43

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/08/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/08/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:43

Despacho

11/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025, 17:25

Despacho

04/08/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/07/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/07/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/07/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/07/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025, 21:30

Expedição de ofício

15/07/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

26/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058131-66.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CATETE 2007 MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO(A): RENATO TRINDADE DO AMARAL (OAB RJ131289) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 63 - R$ 30.490,50, em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 72. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:56

Despacho

22/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/05/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:32

Despacho

19/05/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/03/2025, 23:59

Juntado(a)

20/03/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 20:52

Despacho

12/03/2025, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2025, 23:59

Juntado(a)

12/02/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:18

Despacho

10/02/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 16:41

Juntada de Petição

06/02/2025, 18:52

Despacho

24/01/2025, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/01/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/01/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 20:35

Despacho

10/01/2025, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/12/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/12/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/12/2021, 10:17

Despacho

13/12/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/11/2021, 01:52

Intimado em Secretaria

25/10/2021, 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

25/10/2021, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

30/04/2021, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/04/2021, 02:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/04/2021, 02:58

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2021, 02:45

Despacho

22/03/2021, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/11/2020, 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/11/2020, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020, 16:52

Determinada a intimação

10/11/2020, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/11/2020, 02:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/11/2020, 02:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2020, 17:52

Determinada a intimação

03/11/2020, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2020, 17:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/10/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/11/2019, 20:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/11/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

06/11/2019, 16:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 16:53

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/12/2018, 19:41

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

21/05/2018, 09:40

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

11/05/2018, 14:16

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

10/05/2018, 12:59

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

04/05/2018, 13:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

02/05/2018, 12:50

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

27/04/2018, 18:00

Distribuição-Sorteio Automático - (MUTJFS-JOSE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA)

27/04/2018, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 12:50