Remessa Necessária Cível 5005619-52.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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5005619-52.2022.4.02.5110

Remessa Necessária CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 137.760,25

Orgao julgador

GABINETE 06

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MARIA DE MELO LOVAIN

CPF 981.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

07/05/2026, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 16:22

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RHAYANNA DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/RJ 211060•Representa: ATIVO

MARCELO QUEIROZ

OAB/RJ 128559•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

09/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 10:56

Negado seguimento a Recurso Especial

05/03/2026, 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2026, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 20:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:07

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