Apelação Cível 5003273-66.2019.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 115.285,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

CARMEM FEITOSA SANTA ANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

27/05/2022, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022

27/05/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 13:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>

16/02/2022, 02:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 18:52

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 364

15/02/2022, 13:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

27/05/2022, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022

27/05/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 13:43

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 18:04

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 13:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>

16/02/2022, 02:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 18:52

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 364

15/02/2022, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2022, 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

10/02/2022, 13:59

Juntada de Petição

15/12/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/10/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/10/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/10/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 15:21