Mandado de Segurança Cível 5000635-13.2022.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

DIVA ABREU DA ROCHA DA SILVA

CPF 984.***.***-00

Autor

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/08/2023, 01:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DENISE ALVES DA SILVA

OAB/RJ 221687•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/07/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/07/2023, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 18:31

Determinada a intimação

05/07/2023, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50006351320224025114

22/06/2023, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DIVA ABREU DA ROCHA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DENISE ALVES DA SILVA (OAB RJ221687) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5000635-13.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

27/09/2022, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

31/08/2022, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:31

SENTENÇA

•05/07/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 14:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h