Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002800-92.2024.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002800-92.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

27/03/2026, 10:53

Juntada de Petição

10/03/2026, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5006183-98.2026.4.02.9666/TRF (FOGACA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

04/03/2026, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5006182-16.2026.4.02.9666/TRF (LUMINOSOS CEUTH LTDA)

04/03/2026, 15:44

Baixa Definitiva

02/02/2026, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000206 processada no TRF2 com o no. 50061839820264029666/TRF (FOGACA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/01/2026, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000206 processada no TRF2 com o no. 50061821620264029666/TRF (LUMINOSOS CEUTH LTDA)

31/01/2026, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000206 processada no TRF2 com o no. 50061821620264029666/TRF (FOGACA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/01/2026, 12:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510000206

30/01/2026, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/01/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

07/01/2026, 17:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5002800-92.2024.4.02.5104/RJ RECORRIDO: LUMINOSOS CEUTH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A): RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro. Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos. O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us. Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM. Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.

16/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5006183-98.2026.4.02.9666/TRF (FOGACA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5006182-16.2026.4.02.9666/TRF (LUMINOSOS CEUTH LTDA)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000206 processada no TRF2 com o no. 50061839820264029666/TRF (FOGACA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000206 processada no TRF2 com o no. 50061821620264029666/TRF (LUMINOSOS CEUTH LTDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000206 processada no TRF2 com o no. 50061821620264029666/TRF (FOGACA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510000206

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

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