Execução Fiscal 5033405-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.912,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ

OAB/RJ 235976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/04/2026, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/03/2026, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

10/03/2026, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

26/01/2026, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

22/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

21/01/2026, 02:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/01/2026, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/01/2026, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/01/2026, 16:04

Determinada a intimação

16/01/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:34

Todas as movimentações(101)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/04/2026, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 15:35

12/03/2026, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

10/03/2026, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

26/01/2026, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

22/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

21/01/2026, 02:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/01/2026, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/01/2026, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/01/2026, 16:04

Determinada a intimação

16/01/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/09/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/08/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 15:35

Decisão interlocutória

11/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/06/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/06/2025, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033405-30.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXECUTADO: ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS ADVOGADO(A): RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB RJ235976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 22/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

22/05/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/05/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 20:58

Decisão interlocutória

10/05/2025, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/05/2025, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:15

Juntada de Petição

16/04/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/04/2025, 05:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2025, 12:10

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 12:10

Decisão interlocutória

04/04/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

03/04/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/04/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/03/2025, 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

31/03/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 17:28

Despacho

15/03/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/03/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/03/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

24/02/2025, 08:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021578620254020000/TRF2

22/02/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:14

Juntado(a)

21/02/2025, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021578620254020000/TRF2

19/02/2025, 13:57

Decisão interlocutória

19/02/2025, 07:25

Juntada de Petição

17/02/2025, 23:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50021578620254020000/TRF2

17/02/2025, 22:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/02/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/01/2025, 10:45

Decisão interlocutória

22/01/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:40

Determinada a intimação

05/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/06/2024, 01:16

Juntada de Petição - ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS (RJ235976 - RODRIGO BITTENCOURT RUIZ)

10/06/2024, 19:59

Juntada de Petição

10/06/2024, 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 07:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2024, 10:10

Determinada a citação

21/05/2024, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 21:15