Usucapião 5000668-51.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 298.356,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

16/03/2026, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

10/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 203

13/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 203

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 203

21/01/2026, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

15/01/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

15/01/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/01/2026, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

08/01/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/01/2026, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

08/01/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 19:41

Todas as movimentações(216)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

16/03/2026, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

10/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 203

13/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 203

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 203

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2026, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 15:14

21/01/2026, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

15/01/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

15/01/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/01/2026, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

08/01/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/01/2026, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

08/01/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 19:41

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

13/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/08/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 165

05/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

04/08/2025, 23:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2025 16:38:07)

25/07/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

22/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

18/07/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

16/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

15/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140

10/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

09/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 178

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

07/07/2025, 08:19

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

01/07/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

30/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000668-51.2018.4.02.5111/RJ AUTOR: MARIA JULIANA PERIM ADVOGADO(A): ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA (OAB RJ236774) ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI (OAB ES016645) RÉU: OSVALDO GOULART DA FONSECA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR BORGES DOMINGOS (OAB RJ254426) ADVOGADO(A): PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (OAB RJ066524) ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando a interposição de embargos de declaração (evento 157, PET1), procedo à intimação do embargado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. 2. Após, remetam-se os autos conclusos.

30/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 166

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

24/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/06/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000668-51.2018.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO RÉU: OSVALDO GOULART DA FONSECA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR BORGES DOMINGOS (OAB RJ254426) ADVOGADO(A): PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (OAB RJ066524) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 18/06/2025 - APELAÇÃO

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

18/06/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/06/2025, 22:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:42

Juntada de Petição - MARIA JULIANA PERIM (RJ236774 - ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA)

16/06/2025, 19:44

Juntada de Petição

04/06/2025, 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147

28/05/2025, 08:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

27/05/2025, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/05/2025, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/05/2025, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/05/2025, 09:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

26/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5000668-51.2018.4.02.5111/RJ AUTOR: MARIA JULIANA PERIM ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI (OAB ES016645) RÉU: OSVALDO GOULART DA FONSECA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR BORGES DOMINGOS (OAB RJ254426) ADVOGADO(A): PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (OAB RJ066524) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora em honorários sucumbenciais fixados no patamar mínimo, respeitados os percentuais previstos no §3º do art. 85 do CPC, calculados na forma dos §§ 4º e 5º do mesmo dispositivo, incidentes sobre o valor atualizado da causa.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/05/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/05/2025, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147

24/05/2025, 11:54

Expedição de mandado - RJANGSECMA

23/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/05/2025, 01:51

Juntada de certidão

22/05/2025, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000677-03.2024.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 135

22/05/2025, 17:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000493-47.2024.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 135

22/05/2025, 17:52

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:39

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 17:33

Despacho

22/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/12/2024, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:12

Juntada de Petição

16/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:34

Juntada de Petição

14/04/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

26/03/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/02/2024, 17:45

Juntada de Petição

31/01/2024, 17:15

Juntada de Petição

16/01/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/12/2023, 23:59

Despacho

19/12/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/12/2023, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

30/11/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/11/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/11/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/11/2023, 01:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:37

Juntada de Petição

31/10/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/10/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:57

Juntada de Petição

28/09/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/07/2023, 23:59

Despacho

21/06/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:50

Juntada de certidão

16/05/2023, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

02/02/2023, 01:05

Juntada de Petição

18/01/2023, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/12/2022, 00:38

Despacho

04/12/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:16

Juntada de Petição

02/09/2022, 19:20

Juntada de Petição

09/08/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:20

Despacho

06/07/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 11:44

Juntada de Petição

17/02/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/02/2022, 18:11

Juntada de certidão

02/02/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - PETIÇÃO - 17/03/2021 18:57:47)

02/02/2022, 11:03

Juntada de Petição

31/01/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/01/2022, 23:59

Despacho

19/01/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 19:00

Juntada de Petição

16/12/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

21/07/2021, 15:48

Juntada de Petição

22/04/2021, 11:33

Juntada de Petição

22/04/2021, 11:13

Despacho

07/04/2021, 19:59

Juntada de Petição

04/02/2021, 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2021, 15:16

Juntada de Petição

05/10/2020, 13:57

Juntada de Petição

27/08/2020, 08:32

Juntada de Petição

27/08/2020, 07:50

Juntada de Petição

27/08/2020, 07:50

Juntada de Petição

17/08/2020, 15:15

Juntada de Petição

05/08/2020, 17:37

Juntada de Petição

04/08/2020, 18:16

Juntada de Petição

20/07/2020, 22:07

Juntada de Petição

20/07/2020, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

03/06/2020, 06:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 02:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

31/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/03/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2020, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 17:01

Juntada de Petição

15/10/2019, 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

01/10/2019, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

28/09/2019, 08:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

02/09/2019, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

31/08/2019, 09:12

Expedição de mandado - RJANGSECMA

30/08/2019, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/08/2019, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

21/08/2019, 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

14/08/2019, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/07/2019, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/07/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/07/2019, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 11:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

03/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

06/06/2019, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

05/06/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 16:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/06/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 12:50

Juntada de Petição

14/05/2019, 18:57

Juntada de Petição

14/05/2019, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

24/04/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2018, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2018, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/10/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/10/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2018, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 16:34

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 22:50

SENTENÇA

•22/05/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 19:59

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•07/01/2026, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 22:50

SENTENÇA

•22/05/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2018, 15:04