Procedimento Comum Cível 5003740-15.2019.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003740-15.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/02/2024, 11:20

Decisão interlocutória

03/02/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 20:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50037401520194025110

13/12/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADIR DE OLIVEIRA ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5003740-15.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADIR DE OLIVEIRA ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5003740-15.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

08/06/2020, 11:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

06/06/2020, 03:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 10:52

SENTENÇA

•16/12/2019, 13:57

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50037401520194025110

Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

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