Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000990-79.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILEA MARINS DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ALEX MUNIZ ADRIANO ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SUELLEN DA SILVA ADRIANO ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: KAREN DA SILVA ADRIANO ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ANSELMO FRANCISCO ADRIANO ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000990-79.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00