Apelação Cível 5025909-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE MACHADO FRAGOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES

OAB/RJ 128163·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

21/06/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/05/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/05/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 20:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/04/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:43

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

21/06/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 20:18

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 17:12

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/05/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/05/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 20:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/04/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 39

22/03/2023, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

20/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/03/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/02/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/12/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/12/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

06/12/2022, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 16:57

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

01/12/2022, 18:25

Juntada de Petição

29/08/2022, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

26/08/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 870

19/08/2022, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022, 17:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06

04/08/2022, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP

04/08/2022, 14:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

04/08/2022, 14:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

04/08/2022, 00:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

27/06/2022, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 378

24/06/2022, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/09/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

19/09/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/09/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 20:39

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•01/12/2022, 18:25