Cumprimento de sentença 5082971-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELINETE TOJAL DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA

OAB/RJ 179873·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 12:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50525603020264029666/TRF2 referente ao evento 9

13/05/2026, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

11/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

08/05/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/05/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/05/2026, 13:41

Decisão interlocutória

07/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50525603020264029666/TRF2

07/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 15:30

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 15:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50525603020264029666/TRF2 referente ao evento 7

05/05/2026, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50525603020264029666/TRF2

30/04/2026, 18:44

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição

18/05/2026, 12:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50525603020264029666/TRF2 referente ao evento 9

13/05/2026, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

11/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

08/05/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 13:35

DESPACHO

•05/05/2026, 14:49

07/05/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/05/2026, 13:41

Decisão interlocutória

07/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50525603020264029666/TRF2

07/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 15:30

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 15:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50525603020264029666/TRF2 referente ao evento 7

05/05/2026, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50525603020264029666/TRF2

30/04/2026, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/04/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

08/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/04/2026, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015149 processada no TRF2 com o no. 50525603020264029666/TRF (ELINETE TOJAL DOS SANTOS)

07/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015149 processada no TRF2 com o no. 50525603020264029666/TRF (MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA)

07/04/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510015149

31/03/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/03/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

16/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/03/2026, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

13/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

12/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2026, 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510015149

12/03/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

23/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

20/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

19/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 12:55

Juntada de Petição

22/01/2026, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

13/11/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/11/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/11/2025, 13:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

12/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/11/2025, 19:17

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2025

11/11/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/11/2025, 03:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/11/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/11/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/11/2025, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/10/2025, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

15/10/2025, 02:03

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/10/2025, 15:09

Juntado(a)

24/09/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082971-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELINETE TOJAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA (OAB RJ179873) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos ao magistrado. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/04/2025, 01:01

Juntada de Petição

16/04/2025, 23:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

04/02/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 14:23

Despacho

04/12/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 19:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2025, 10:49

SENTENÇA

•14/10/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:23