Apelação / Remessa Necessária 5063095-46.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

ELIANA GUIMARAES CORRIERI

OAB/MG 155424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

23/11/2023, 06:00

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

23/11/2023, 05:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/10/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/10/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 04:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

14/10/2023, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>

15/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>

15/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

23/11/2023, 06:00

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

23/11/2023, 05:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 15:23

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/10/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/10/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 04:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

14/10/2023, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>

15/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>

15/09/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/09/2023, 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 6

14/09/2023, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/09/2023, 13:48

Juntado(a)

10/09/2023, 11:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

09/08/2023, 16:54

Juntada de Petição

08/08/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2023, 18:04

Juntada de Petição

18/07/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/06/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 05:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/06/2023, 12:38

Juntado(a)

01/06/2023, 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

30/05/2023, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2023, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/05/2023, 09:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:30:00</b>

16/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

15/05/2023, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 2

15/05/2023, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

30/03/2023, 14:04

Retirado de pauta

30/03/2023, 14:03

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:03

Juntada de Petição

30/03/2023, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01:00</b>

23/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 20

22/03/2023, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

21/03/2023, 11:58

Juntado(a)

19/03/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2022, 23:29

Juntada de Petição

12/07/2022, 10:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 09:46

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 16:37