Apelação Cível 5017973-78.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

GREEN BUSINESS ASSESSORIA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

SUELEN GUIMARAES ROSA

OAB/SP 373365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

20/06/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

20/06/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/04/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/04/2023, 12:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

20/04/2023, 18:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/04/2023, 18:03

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

20/06/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

20/06/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•21/04/2023, 12:58

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 18:03

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/04/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/04/2023, 12:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

20/04/2023, 18:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/04/2023, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01:00</b>

23/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 19

22/03/2023, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

19/03/2023, 21:46

Juntado(a)

19/03/2023, 21:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:30

Juntada de Petição

15/02/2022, 16:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

23/08/2020, 19:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 9 e 10

20/08/2020, 01:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 9 e 10

09/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/08/2020, 23:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/08/2020, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/08/2020, 07:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/08/2020, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/08/2020, 07:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/08/2020, 07:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/07/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 14:43

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

30/07/2020, 12:45

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

30/07/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 12:45