Procedimento Comum Cível 5007404-05.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.946.418,01

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRACE KATHLEEN KLEIN DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RJ 223467·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

18/05/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 03:05

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/05/2026, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

16/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência

15/04/2026, 12:54

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:43

Juntada de Petição - ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA (RJ178053 - THAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES)

29/01/2026, 11:32

Juntada de Petição - ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA (RJ178053 - THAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES)

29/01/2026, 10:59

Juntada de Petição

01/12/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

18/10/2025, 02:26

Todas as movimentações(64)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

18/05/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 03:05

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/05/2026, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 13:18

20/04/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

16/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência

15/04/2026, 12:54

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:43

Juntada de Petição - ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA (RJ178053 - THAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES)

29/01/2026, 11:32

Juntada de Petição - ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA (RJ178053 - THAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES)

29/01/2026, 10:59

Juntada de Petição

01/12/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

18/10/2025, 02:26

Despacho

14/10/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/10/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/08/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/08/2025, 02:00

Decisão interlocutória

25/08/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 21:43

Juntada de Petição

23/07/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/06/2025, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007404-05.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AUTOR: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): Grace Kathleen Klein de Oliveira Fonseca (OAB RJ223467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 08/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

23/05/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2025, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004935-29.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

15/04/2025, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049352920254020000/TRF2

15/04/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50049352920254020000/TRF2

14/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 23:47

Não Concedida a Medida Liminar

12/03/2025, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2025, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2025, 23:47

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/12/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2024, 23:59

Despacho

27/11/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/10/2024, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Decisão interlocutória

30/09/2024, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/09/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 17:56

Determinada a intimação

22/08/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 00:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:56