Execução de Título Extrajudicial 5005926-38.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 133.179,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FELIX DOS SANTOS

CPF

Reu

FROFESA ASSESSORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE PAULA VITOR OLIVEIRA

OAB/RJ 155113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/05/2026, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

13/05/2026, 02:00

Expedição de ofício

13/05/2026, 00:11

Expedição de ofício

13/05/2026, 00:11

Expedição de ofício

13/05/2026, 00:11

Expedição de ofício

13/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

12/05/2026, 02:00

Despacho

11/05/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:39

Juntada de certidão

08/05/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

17/12/2025, 03:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 227

02/12/2025, 14:59

Todas as movimentações(246)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/05/2026, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

13/05/2026, 02:00

Expedição de ofício

13/05/2026, 00:11

Expedição de ofício

13/05/2026, 00:11

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 03:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/05/2026, 00:11

Expedição de ofício

13/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

12/05/2026, 02:00

Despacho

11/05/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:39

Juntada de certidão

08/05/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

17/12/2025, 03:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 227

02/12/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 03:02

Despacho

27/11/2025, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:47

Juntado(a)

01/08/2025, 15:17

Juntado(a)

25/06/2025, 16:23

Juntada de Petição

17/06/2025, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

04/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 217

27/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 217

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005926-38.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FROFESA ASSESSORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA VITOR OLIVEIRA (OAB RJ155113) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. 1. Ante o teor da certidão do evento 211, CERT1, à FROFESA ASSESSORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA para que informe o nome, CPF e RG da pessoa responsável pela movimentação da conta da pessoa jurídica. Prazo: 5 (cinco) dias. 2. Após, expeça-se ofício de transferência dos valores informado no (evento 215, SISBAJUD1), correspondente montante de R$ 10.318,31 (dez mil trezentos e dezoito reais e trinta e um centavos) para o Banco Santander–ag.3451- conta corrente 13003260-6 (evento 208, PET1). 3. Sem prejuízo, à Secretaria para que proceda ao levantamento de indisponibilidade dos bens dos executados junto ao sistema CNIB (evento 133, CNIB1) e a exclusão do nome dos executados do cadastro de inadimplentes através do sistema SERASAJUD (evento 127, SERASA1). 4. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:21

Decisão interlocutória

22/05/2025, 18:21

Juntado(a)

28/04/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

25/04/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

24/04/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 11:07

Juntada de certidão

24/04/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

04/04/2025, 16:06

Juntada de Petição

27/03/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

08/03/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200

26/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

04/02/2025, 19:04

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04003967852 - NEI CALDERON)

01/02/2025, 11:01

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)

01/02/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 18:31

Homologada a Transação

31/01/2025, 18:31

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

18/01/2025, 19:13

Juntada de Petição - FRANCISCO RODRIGUES FELIX DOS SANTOS / FROFESA ASSESSORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA (RJ155113 - FRANCISCO DE PAULA VITOR OLIVEIRA)

15/01/2025, 13:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189

14/01/2025, 17:06

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:23

Juntada de Petição

06/01/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

06/12/2024, 05:22

Decisão interlocutória

05/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 19:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183

07/10/2024, 19:09

Juntada de Petição

07/10/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/08/2024, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 19:03

Decisão interlocutória

27/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

06/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

05/07/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/06/2024, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 15:58

Decisão interlocutória

20/06/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

28/05/2024, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171

11/05/2024, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2024, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171

14/03/2024, 06:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/03/2024, 15:59

Decisão interlocutória

06/03/2024, 19:00

Juntado(a)

27/02/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

06/02/2024, 01:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162

29/01/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

13/12/2023, 03:03

Juntada de Petição

13/12/2023, 00:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162

23/11/2023, 17:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/11/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:08

Juntado(a)

14/11/2023, 10:06

Decisão interlocutória

08/11/2023, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 19:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

13/10/2023, 19:01

Juntada de Petição

13/10/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/10/2023, 10:06

Decisão interlocutória

04/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 17:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143

28/09/2023, 19:02

Juntada de Petição

27/09/2023, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

26/09/2023, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

18/09/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/09/2023, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

08/09/2023, 17:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:26

Juntado(a)

28/08/2023, 16:48

Decisão interlocutória

18/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 17:23

Juntada de Petição

03/08/2023, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

26/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/07/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 12:56

Decisão interlocutória

06/07/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

30/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/06/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2023, 16:03

Decisão interlocutória

23/05/2023, 18:20

Juntada de Petição

17/05/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 16:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

08/05/2023, 16:27

Juntada de Petição

08/05/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/04/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 17:08

Decisão interlocutória

24/04/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 18:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

27/03/2023, 18:17

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/03/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:43

Juntada de certidão

17/03/2023, 17:41

Decisão interlocutória

17/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

04/02/2023, 01:10

Juntada de Petição

03/02/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/12/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2022, 10:39

Decisão interlocutória

18/12/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/08/2022, 12:59

Decisão interlocutória

25/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 17:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

09/08/2022, 17:42

Juntada de Petição

09/08/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 11:12

Decisão interlocutória

28/06/2022, 13:41

Juntado(a)

03/06/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/05/2022, 02:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

17/05/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/05/2022, 01:24

Juntada de Petição

11/05/2022, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

05/05/2022, 07:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/05/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:57

Decisão interlocutória

21/04/2022, 13:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO11S)

06/04/2022, 14:12

Juntada de certidão

31/03/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/03/2022, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

08/03/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2022, 12:56

Despacho

15/01/2022, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

04/11/2021, 17:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2021, 17:42

Despacho

03/11/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/10/2021, 01:14

Juntada de Petição

05/10/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/09/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2021, 15:39

Despacho

23/08/2021, 17:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

14/07/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 13:55

Juntada de Petição

12/07/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/07/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2021, 13:00

Despacho

29/04/2021, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2021, 03:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

30/01/2021, 09:29

Juntada de Petição

28/01/2021, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

21/01/2021, 09:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/01/2021, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 15:36

Determinada a intimação

18/01/2021, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021, 16:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/12/2020, 03:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

01/10/2020, 04:58

Juntada de Petição

29/09/2020, 22:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

22/09/2020, 07:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/09/2020, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 19:03

Determinada a intimação

21/09/2020, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 07:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/08/2020, 05:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/06/2020, 13:20

Despacho/Decisão - de Expediente

30/06/2020, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

13/05/2020, 06:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/05/2020, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 15:29

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 31/03/2020 16:15. Refer. Evento 24

26/03/2020, 17:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/03/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/03/2020, 13:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/03/2020, 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 21:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 20:21

Juntada de Petição

09/03/2020, 08:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

19/02/2020, 01:27

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 31/03/2020 16:15

05/02/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/02/2020, 10:34

Despacho/Decisão - de Expediente

02/02/2020, 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2020, 07:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 09:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

17/09/2019, 01:38

Juntada de Petição

16/09/2019, 00:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 03:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/09/2019, 12:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/09/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2019, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 16:05

Juntada - Peças Digitalizadas

19/08/2019, 19:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

08/05/2019, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

02/05/2019, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

01/04/2019, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/03/2019, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

12/03/2019, 12:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/02/2019, 17:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/02/2019, 17:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/02/2019, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019, 15:21

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção

06/02/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:21

SENTENÇA

•31/01/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 17:07

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 03:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:21

SENTENÇA

•31/01/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2022, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2022, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2020, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 14:22