Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5012672-88.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5012672-88.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593194/2025

27/06/2025, 22:41

Protocolizada Petição 593194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 22:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 422376/2025 - EDcl no AgRg no

26/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422376 - EDcl no AgRg no RHC 180388 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 19:50

Embargos de Declaração de SIMONE CARDOSO BATISTA DE FARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00422376/2025 - EDcl no AgRg no RHC 180388/RJ

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:05

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422376/2025 - EDcl no AgRg no RHC 180388/RJ

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422376/2025

13/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 422376/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410728/2025

09/05/2025, 18:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593194/2025

Protocolizada Petição 593194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 422376/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422376 - EDcl no AgRg no RHC 180388 - Publicação prevista para 26/06/2025

Embargos de Declaração de SIMONE CARDOSO BATISTA DE FARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00422376/2025 - EDcl no AgRg no RHC 180388/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422376/2025 - EDcl no AgRg no RHC 180388/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422376/2025

Protocolizada Petição 422376/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410728/2025

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