Execução Fiscal 0512531-09.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2011

Valor da Causa

R$ 141.525,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

DIOGO CARVALHO CABRAL

OAB/RJ 223956·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES

OAB/RJ 141454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

20/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:34

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO DE ALMEIDA GIANNINI - EXCLUÍDA

02/03/2026, 13:29

Despacho

10/02/2026, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

16/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMUEL DA SILVA VASCONCELOS - EXCLUÍDA

18/06/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

04/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 209

27/05/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

26/05/2025, 11:25

Todas as movimentações(228)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

20/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:34

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO DE ALMEIDA GIANNINI - EXCLUÍDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:34

02/03/2026, 13:29

Despacho

10/02/2026, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

16/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMUEL DA SILVA VASCONCELOS - EXCLUÍDA

18/06/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

04/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 209

27/05/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

26/05/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

26/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 209

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0512531-09.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES (OAB RJ141454) ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) DESPACHO/DECISÃO 01. Não obstante ter sido intimado, o perito SAMUEL DA SILVA VASCONCELOS se manteve silente, conforme decurso de prazo indicado no evento 200. 02. Assim sendo, proceda a Secretaria à nomeação de novo perito na especialidade Engenharia/Agronomia para realizar a avaliação. 03. Após, prossiga-se, nos termos da decisão constante do evento 144.1. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:34

Decisão interlocutória

22/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

01/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

28/02/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

28/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

25/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTOBAL SOTO SOLANO - EXCLUÍDA

24/01/2025, 17:10

Decisão interlocutória

23/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

28/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTA FONSECA - EXCLUÍDA

28/10/2024, 14:28

Decisão interlocutória

25/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

20/09/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

06/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

21/08/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

21/08/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AUGUSTO ARANTES - EXCLUÍDA

19/08/2024, 12:36

Decisão interlocutória

16/08/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

30/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/06/2024, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/06/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:34

Decisão interlocutória

04/06/2024, 15:34

Juntada de Petição

25/04/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

09/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

19/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

20/02/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

20/02/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

17/02/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 20:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON MENDES ARAUJO - EXCLUÍDA

16/02/2024, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:02

Decisão interlocutória

30/01/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/01/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 145

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/12/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

21/12/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/12/2023, 16:18

Decisão interlocutória

19/12/2023, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2023, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

08/12/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

21/11/2023, 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

07/11/2023, 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

07/11/2023, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

22/09/2023, 09:26

Expedição de mandado - RJANGSECMA

15/09/2023, 14:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009269-14.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 33

15/09/2023, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

15/09/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/09/2023, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092691420224020000/TRF2

13/09/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

12/09/2023, 19:35

Expedição de mandado - RJANGSECMA

09/09/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

03/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

24/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092691420224020000/TRF2

03/08/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/07/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023, 19:09

Decisão interlocutória

10/07/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

08/06/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/05/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/05/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 14:46

Juntada de Petição

02/05/2023, 21:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

17/04/2023, 21:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

20/03/2023, 09:20

Juntada de Petição

17/03/2023, 15:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 107

16/03/2023, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

01/03/2023, 10:00

Expedição de mandado - RJANGSECMA

24/02/2023, 17:33

Despacho

09/02/2023, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 18:19

Juntado(a)

09/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/02/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/01/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2022, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2022, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092691420224020000/TRF2

22/07/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/07/2022, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/07/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/07/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/07/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:38

Decisão interlocutória

01/07/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 16:26

Juntada de Petição

01/07/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/07/2022, 01:20

Juntada de Petição

30/06/2022, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092691420224020000/TRF2

30/06/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/06/2022, 14:48

Decisão interlocutória

22/06/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 16:37

Decisão interlocutória

02/06/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/04/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/04/2022, 16:55

Decisão interlocutória

19/04/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/02/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/02/2022, 01:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 47

24/11/2021, 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

24/11/2021, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

24/11/2021, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2021, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 06:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 47

28/09/2021, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2021, 15:58

Despacho

08/06/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

12/03/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/12/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

08/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2020, 12:06

Determinada a intimação

28/11/2020, 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2020, 09:01

Juntada de certidão

26/11/2020, 08:52

Expedição de mandado - RJANGSECMA

19/08/2020, 17:03

Decisão interlocutória

19/08/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/08/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

13/08/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 15:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/08/2020, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 12:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/07/2020, 12:41

Juntada - Peças Digitalizadas

30/07/2020, 11:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/05/2019, 11:20

Movimentação Cartorária tipo Aguardando retorno de processo dependente - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

29/06/2016, 16:40

Certidão - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

29/06/2016, 16:36

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

22/06/2016, 19:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

22/06/2016, 18:55

Conclusão para Despacho - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

17/12/2015, 13:38

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

18/11/2015, 17:47

Juntada

24/04/2015, 18:07

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

16/04/2015, 16:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

06/03/2015, 17:47

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

06/03/2015, 17:46

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

12/02/2015, 12:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

12/02/2015, 12:32

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

09/02/2015, 14:33

Reativação de Suspensão - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

09/02/2015, 14:32

Juntada - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)

17/02/2014, 18:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

07/02/2014, 13:00

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

07/02/2014, 12:50

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

31/01/2014, 16:30

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

31/01/2014, 16:29

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

31/01/2014, 16:28

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

30/10/2013, 18:01

Remessa Interna - (JRJTCG-ANTONIO CARLOS FERNANDES FIGUEIRA)

15/05/2013, 17:53

Redistribuição Dirigida - (JRJTCG-ANTONIO CARLOS FERNANDES FIGUEIRA)

15/05/2013, 17:51

Remessa Interna - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

06/05/2013, 17:56

Juntada - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

06/05/2013, 17:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

22/03/2013, 08:41

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLKS-LUANNA MAKEDA DA SILVA SOARES)

18/03/2013, 14:28

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

05/12/2012, 15:15

Juntada - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

05/12/2012, 14:50

Juntada - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

04/12/2012, 11:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLWK-LUANA BAGESTON BRASIL)

22/11/2012, 15:24

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

14/09/2011, 12:33

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

14/09/2011, 12:31

Conclusão para Despacho - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

09/09/2011, 18:20

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

18/08/2011, 18:26

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJDPA-DEMARCO PAIVA TEIXEIRA)

18/08/2011, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:50

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 18:38

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:50

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 18:38

AGRAVO

•30/06/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2015, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2015, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2011, 18:20