Procedimento Comum Cível 5015148-20.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.532,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIANA SOARES PEREIRA SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA

OAB/AM 010670·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 15:26

Despacho

30/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

30/04/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

31/03/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/03/2026, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

30/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2026, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2026, 11:01

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/01/2026, 09:05

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 15:26

Despacho

30/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

30/04/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/04/2026, 03:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 18:42

SENTENÇA

•27/03/2026, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

31/03/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/03/2026, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

30/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2026, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2026, 11:01

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/01/2026, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

22/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

21/01/2026, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/01/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 11:17

Despacho

14/01/2026, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/01/2026, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 06:43

Despacho

25/11/2025, 06:41

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/11/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/11/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/11/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

29/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

28/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:18

Despacho

27/10/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/10/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:59

Despacho

21/10/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 57

12/08/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/08/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/08/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/08/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

07/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/08/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 21:21

Despacho

04/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIANA SOARES PEREIRA SOUZA <br/> Data: 18/09/2025 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ

04/08/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIANA SOARES PEREIRA SOUZA <br/> Data: 18/09/2025 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ

04/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 08:23

Juntada de Petição

01/08/2025, 20:35

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/07/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/07/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/07/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2025, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2025, 11:43

Despacho

24/07/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/07/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015148-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA SOARES PEREIRA SOUZA ADVOGADO(A): ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA (OAB AM010670) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prova pericial requerida pela parte autora. Nomeio a médica THAIS PINHEIRO MEIRA BARBOSA, especialidade psiquiatria, para atuar como perita do juízo. Verificando que se trata de parte beneficiária da gratuidade de justiça, arbitro os honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), de acordo com a Tabela de Honorários anexa à Resolução nº 305, de 07/10/2014, a serem pagos pela Direção do Foro, imediatamente após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, se houver solicitação de esclarecimentos a serem prestados, logo depois destes. As partes deverão arguir o impedimento ou suspeição da perita, no prazo de 15 dias. Oportunamente, intime-se a perita para ciência e eventual manifestação de aceite, caso em que deverá marcar a data para a perícia com antecedência mínima de 30 dias.

30/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025, 10:04

Despacho

29/05/2025, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/05/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/05/2025, 15:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015148-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA SOARES PEREIRA SOUZA ADVOGADO(A): ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA (OAB AM010670) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 10 dias, esclareça a autora a especialidade da perícia médica cuja realização requer.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:39

Despacho

22/05/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 21:09

Não Concedida a tutela provisória

05/05/2025, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/04/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/03/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 10:16

Despacho

21/02/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 17:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

20/02/2025, 17:17

Juntada de Petição

20/02/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:23

Despacho

18/02/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:31

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:13

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 06:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:23