Embargos à Execução 5014768-04.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 58.317,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti

Partes do Processo

ELSER SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/RJ 205873·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/01/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/11/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/11/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

14/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

13/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência

12/11/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

08/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

07/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(40)

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/01/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/11/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/11/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:20

PETIÇÃO

•12/06/2025, 23:06

14/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

13/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência

12/11/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

08/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

07/07/2025, 02:02

Despacho

04/07/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 12:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/06/2025, 23:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014768-04.2024.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50109971820244025110/RJ) RELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR EMBARGANTE: ELSER SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 21/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 10 - 05/05/2025 - Determinada a citação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

23/05/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/05/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 20:00

Determinada a citação

05/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/03/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/02/2025, 23:59

Despacho

14/02/2025, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2025, 18:51

Juntada de certidão

13/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 12:00

Juntada de Petição

16/12/2024, 23:40

Distribuído por dependência - Número: 50109971820244025110/RJ

16/12/2024, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 01:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 18:51

DECISÃO STJ/STF

•16/12/2024, 23:21

DECISÃO STJ/STF

•16/12/2024, 23:21