Execução Fiscal 0510673-79.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0510673-79.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

19/12/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

19/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:09

Juntada de Petição

12/12/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

29/05/2025, 01:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 336

27/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 336

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0510673-79.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB RJ178294) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Suspenda-se o feito executivo por 1 (um) ano, na forma do art. 40, § 1o, da Lei nº 6.830/80, intimando-se a parte Exequente, abrangidos por tal suspensão quaisquer outros pedidos de suspensão, ainda que com prazos diversos, ciente a mesma de que qualquer manifestação que não demande promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada ao processo para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão. Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, o presente processo será automaticamente arquivado sem baixa, na forma do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova vista ao Exequente, iniciando-se a partir daí a fruição do prazo para eventual prescrição intercorrente. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento do processo, dê-se vista ao Exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80. Insta esclarecer que qualquer manifestação que não demande a promoção do curso da execução deverá ser juntada aos autos somente para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão ou arquivamento sem baixa. Eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio eletrônico do E-Proc.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

23/05/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

23/05/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 19:18

Determinada a intimação

22/05/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:11

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 336

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 336

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(346)

Todos os documentos(36)