Execução Fiscal 5071593-63.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5071593-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

27/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

26/05/2025, 02:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071593-63.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: APIACAS ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Suspenda-se o feito executivo por 1 (um) ano, na forma do art. 40, § 1o, da Lei nº 6.830/80, intimando-se a parte Exequente, abrangidos por tal suspensão quaisquer outros pedidos de suspensão, ainda que com prazos diversos, ciente a mesma de que qualquer manifestação que não demande promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada ao processo para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão. Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, o presente processo será automaticamente arquivado sem baixa, na forma do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova vista ao Exequente, iniciando-se a partir daí a fruição do prazo para eventual prescrição intercorrente. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento do processo, dê-se vista ao Exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80. Insta esclarecer que qualquer manifestação que não demande a promoção do curso da execução deverá ser juntada aos autos somente para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão ou arquivamento sem baixa. Eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio eletrônico do E-Proc.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 19:19

Determinada a intimação

22/05/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/05/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/05/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/05/2025, 10:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 18:45

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

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