Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
20/01/2026, 16:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
20/01/2026, 16:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
20/01/2026, 16:43
Juntada de Petição
20/01/2026, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/12/2025, 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/12/2025, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
05/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
04/12/2025, 02:03
Decisão interlocutória
03/12/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 12:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/12/2025, 03:04
Juntada de Petição
02/12/2025, 21:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2025, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2025, 14:10
16/12/2025, 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/12/2025, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
05/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
04/12/2025, 02:03
Decisão interlocutória
03/12/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 12:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/12/2025, 03:04
Juntada de Petição
02/12/2025, 21:58
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
28/11/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
27/11/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 14:10
Decisão interlocutória
26/11/2025, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/11/2025, 10:51
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
07/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
06/11/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2025, 17:06
Conclusos para julgamento
04/11/2025, 13:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
04/11/2025, 03:05
Juntada de Petição
17/10/2025, 19:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:49
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
10/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
09/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 06:59
Julgado procedente o pedido
08/10/2025, 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 06:59
Conclusos para julgamento
24/09/2025, 14:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/09/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/09/2025, 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/09/2025, 02:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
05/09/2025, 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025, 01:02
Juntada de Petição
04/09/2025, 14:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
09/08/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 15:24
Despacho
04/08/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 15:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
01/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
31/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 16:18
Despacho
30/07/2025, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 14:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/06/2025, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025, 01:27
Juntada de Petição
30/05/2025, 23:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
27/05/2025, 02:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006388-16.2024.4.02.5102/RJ
AUTOR: ISABEL MUNIZ MEDEIROS
ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
AUTOR: RICARDO FERREIRA LIMA DA ROCHA
ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
DESPACHO/DECISÃO
I - Face aos comprovantes de rendimentos juntados no Evento 36, mantenho a concessão do benefício da gratuidade concedida aos autores no Evento 4.
II - Dê-se vista à parte autora para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.
III - Após, à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.
IV – Ficam as partes desde logo cientes de que, em caso de requerimento de produção de prova oral, as testemunhas, limitadas a dez, sendo no máximo três por fato a ser provado, deverão vir qualificadas, inclusive com endereço completo e profissão, e de que eventuais depoimentos pessoais e testemunhais deverão ocorrer presencialmente na sala de audiências da 3ª Vara Federal de Niterói. Em casos especiais, como os de residência fora da área de competência territorial da vara ou dificuldade de locomoção, a circunstância deverá ser indicada expressamente ao Juízo, para que seja avaliada a conveniência de depoimento remoto, através de link específico para este fim, ou expedição de carta precatória para oitiva (CPC, arts. 357, §§ 6º e 7º, 449, e seu parágrafo único, 450 e 453, § 1º).
V - Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
VISTOS EM INSPEÇÃO.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025, 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025, 19:26
Despacho
22/05/2025, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025, 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/03/2025, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025, 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 19:36
Despacho
11/02/2025, 19:36
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024, 12:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/11/2024, 01:07
Juntada de Petição
05/11/2024, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024, 03:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024, 11:52
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024, 06:28
Despacho
09/10/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 14:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/07/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024, 01:04
Juntada de Petição
24/07/2024, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/07/2024, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024, 09:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)