Apelação Cível 5095723-25.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 76.782,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HENRIQUE ALMEIDA SILVA

CPF 709.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/05/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 18:54

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Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO COELHO

OAB/SP 191005•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/05/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

16/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/04/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/04/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/04/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

12/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:55

Juntado(a)

12/04/2024, 14:38

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 15:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/03/2024, 19:52

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/02/2024, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 18:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/02/2024, 15:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/02/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 13:11

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 19:04

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:38

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:12

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:46

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