Apelação Cível 5000488-98.2019.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 70.073,40

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI

OAB/RJ 085049·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

21/06/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/04/2023, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 15:29

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB25 -> SUB1TESP

25/04/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 15:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25

25/04/2023, 06:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

21/06/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 15:29

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/04/2023, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 15:29

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB25 -> SUB1TESP

25/04/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 15:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25

25/04/2023, 06:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/03/2023, 16:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25

23/02/2023, 19:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/02/2023, 23:48

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

13/12/2022, 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 351

13/12/2022, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2022, 22:46

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

09/12/2022, 09:19

Juntado(a)

05/12/2022, 07:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>

29/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

25/11/2022, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311

25/11/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/11/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/11/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/11/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 13:25