Execução Fiscal 5094001-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 459.855,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

21/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

07/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

02/02/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

02/02/2026, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 141

30/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 141

29/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 141

28/01/2026, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 17:37

Juntada de certidão

28/01/2026, 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA

28/01/2026, 17:22

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

21/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 13:23

07/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

02/02/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

02/02/2026, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 141

30/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 141

29/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 141

28/01/2026, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 17:37

Juntada de certidão

28/01/2026, 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA

28/01/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

24/01/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 135

02/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 135

01/12/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado

27/11/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

27/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

24/10/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

02/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

01/10/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2025, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2025, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/09/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/08/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

14/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

13/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

12/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/08/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2025, 12:45

Juntada de Petição

31/07/2025, 17:27

Expedição de ofício

25/06/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

04/06/2025, 01:11

Determinada a intimação

28/05/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/05/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/05/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094001-48.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 22/05/2025 - RESPOSTA

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

23/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/05/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2025, 14:46

Expedição de ofício

30/04/2025, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/04/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/04/2025, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/03/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/03/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 15:41

Determinada a intimação

26/03/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/03/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/02/2025, 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/02/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/02/2025, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:18

Determinada a intimação

19/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 19:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2025, 19:40

Juntada de Petição

14/01/2025, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/04/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/04/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/04/2024, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024, 16:29

Determinada a intimação

08/04/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2024, 19:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50299509120234025101/RJ

19/03/2024, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:55

Intimado em Secretaria - URGENTE

23/01/2024, 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

20/01/2024, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

12/01/2024, 14:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/01/2024, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 08:27

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 09:37

Decisão interlocutória

03/11/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/11/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/11/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/10/2023, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2023, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 15:18

Determinada a intimação

25/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/08/2023, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2023, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 13:07

Juntado(a)

22/05/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/05/2023, 23:59

Juntado(a)

05/05/2023, 11:26

Decisão interlocutória

03/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 11:22

Juntada de Petição

27/04/2023, 11:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 21 Número: 50299509120234025101

11/04/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/04/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2023, 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:53

Determinada a intimação

16/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/02/2023, 03:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:16

Determinada a intimação

14/02/2023, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/02/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 13:02

Juntada de Petição

14/02/2023, 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

23/01/2023, 12:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/12/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 15:18

Determinada a citação

08/12/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 16:39

SENTENÇA

•30/09/2025, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 01:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:16

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 13:23

SENTENÇA

•30/09/2025, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 01:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 15:18