Execução Fiscal 5013901-16.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2021

Valor da Causa

R$ 22.318,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

ROSANA CORREIA PEREIRA RAMALHO

CPF

Reu

REVENDEDORA ALEX GAS LTDA

CNPJ

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:26

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:15

Despacho

14/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023, 18:00

Despacho

21/11/2023, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2023, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/09/2023, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2023, 23:20

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:26

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:15

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17/05/2024, 13:15

Despacho

14/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023, 18:00

Despacho

21/11/2023, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2023, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/09/2023, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2023, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 19:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: REVENDEDORA ALEX GAS LTDA EDITAL Nº 510009803888 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50139011620214025110, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e REVENDEDORA ALEX GAS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR REVENDEDORA ALEX GAS LTDA, CNPJ: 07108827000162, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 22.318,00 em data de 04/12/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40150017402181, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 08/03/2023, por THAYNARA OLIVEIRA DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013901-16.2021.4.02.5110/RJ

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

22/03/2023, 12:14

Expedição de Edital - citação

22/03/2023, 12:13

Despacho

25/10/2022, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

25/05/2022, 17:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/05/2022, 16:48

Despacho

10/03/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/02/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

15/01/2022, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/01/2022, 15:08

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/12/2021, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021, 21:19

Despacho

08/12/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

04/12/2021, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 10:07