Execução Fiscal 5012377-81.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.185,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SIDNEI PEREIRA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ISAIAS DA RESSURREICAO SILVA

OAB/RJ 076249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50217540820234025110/RJ

23/02/2026, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/02/2025, 13:35

Despacho

14/02/2025, 10:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021754-08.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 41, 42, 52

12/02/2025, 14:39

Juntada de Petição

10/12/2024, 15:51

Juntada de Petição

30/10/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/10/2024, 01:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2024, 01:53

Despacho

25/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:19

Todas as movimentações(57)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50217540820234025110/RJ

23/02/2026, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/02/2025, 13:35

Despacho

14/02/2025, 10:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021754-08.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 41, 42, 52

12/02/2025, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 15:19

Juntada de Petição

10/12/2024, 15:51

Juntada de Petição

30/10/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/10/2024, 01:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2024, 01:53

Despacho

25/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:19

Juntado(a)

25/09/2024, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2024, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 19:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021754-08.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 8

07/05/2024, 19:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50217540820234025110

29/11/2023, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 14:37

Decisão interlocutória

14/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 19:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SIDNEI PEREIRA ROSA EDITAL Nº 510009820816 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50123778120214025110, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e SIDNEI PEREIRA ROSA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SIDNEI PEREIRA ROSA, CPF: 11413542760, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 2.185,00 em data de 25/10/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40060225902167, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em (#)DATAATUAL(#), por (#)NOMEUSUARIO(#) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012377-81.2021.4.02.5110/RJ

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

22/03/2023, 12:41

Expedição de Edital - citação

22/03/2023, 12:41

Despacho

27/10/2022, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/06/2022, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

10/05/2022, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

05/04/2022, 16:54

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/04/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/01/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/11/2021, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/11/2021, 13:00

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/11/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021, 22:38

Despacho

27/10/2021, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 03:24

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 18:08

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 03:24