Procedimento Comum Cível 5014961-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

13/05/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

04/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/04/2026, 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/04/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116

20/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116

17/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:33

Todas as movimentações(130)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

13/05/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

04/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/04/2026, 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/04/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116

20/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116

17/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

16/04/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/04/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

08/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

07/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/04/2026, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/04/2026, 07:03

Determinada a intimação

30/03/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

13/02/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/02/2026, 14:09

Juntada de Petição

29/01/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95

22/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95

21/01/2026, 02:53

Juntada de Petição

19/01/2026, 09:04

Despacho

15/01/2026, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/11/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/11/2025, 16:48

Juntada de Petição

28/10/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

28/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

27/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/10/2025, 01:07

Juntada de Petição

07/10/2025, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

01/10/2025, 02:16

Despacho

30/09/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ196101

30/09/2025, 14:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ202356

30/09/2025, 14:54

Juntada de Petição

16/09/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

08/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/09/2025, 01:03

Juntada de Petição

28/08/2025, 20:29

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

14/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

17/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Juntada de Petição

24/06/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014961-80.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF devidamente citada não apresentou contestação, decreto sua revelia, mas deixo de aplicar seus efeitos com fulcro no art.345, I do NCPC/2015. Ao autor por quinze dias para que se manifeste acerca da contestação do réu (Tenda) e especifique as provas que pretende produzir, indicando claramente o(s) fato(s) controvertido(s) que pretende comprovar, esclarecendo desde já sua finalidade. Após, ao réu em provas.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

17/06/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014961-80.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RESERVA DO PARQUE I ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ196101) ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE PEREIRA (OAB RJ202356) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF devidamente citada não apresentou contestação, decreto sua revelia, mas deixo de aplicar seus efeitos com fulcro no art.345, I do NCPC/2015. Ao autor por quinze dias para que se manifeste acerca da contestação do réu (Tenda) e especifique as provas que pretende produzir, indicando claramente o(s) fato(s) controvertido(s) que pretende comprovar, esclarecendo desde já sua finalidade. Após, ao réu em provas.

26/05/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 20:17

Juntada de Petição - RESERVA DO PARQUE I (RJ103964 - CASSIANE DA CUNHA CAL / RJ195879 - CINTIA ALVES NUNES)

21/03/2025, 16:11

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:44

Despacho

10/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/01/2025, 18:17

Juntada de Petição - CONSTRUTORA TENDA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)

28/01/2025, 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

10/12/2024, 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/12/2024, 23:59

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

04/12/2024, 17:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

04/12/2024, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 14:29

Determinada a intimação

03/12/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 11:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)

27/11/2024, 08:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2024, 05:08

Determinada a citação

26/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 13:13

Juntada de Petição

19/02/2024, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - EXCLUÍDA

15/06/2023, 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENDERSON DE OLIVEIRA BARROS DE SOUZA - EXCLUÍDA

15/06/2023, 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENAC SINDICO PROFISSIONAL E ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA - EXCLUÍDA

15/06/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12

07/06/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:41

Decisão interlocutória

08/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:14

Juntada de Petição

25/04/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

19/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 10:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:55

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