Execução Fiscal 5056240-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.134.814,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 11:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 11:10

Decisão interlocutória

17/10/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/08/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 19:18

Juntada de certidão

16/08/2024, 19:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(75)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 11:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 11:10

Decisão interlocutória

17/10/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/08/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 19:18

Juntada de certidão

16/08/2024, 19:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO NOVO MARKET DO RIO LTDA EXECUTADO: THAIANE MENDES GALDINO DA SILVA EDITAL Nº 510013319917 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50562408020224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 120996279322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50562408020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCADO NOVO MARKET DO RIO LTDA – CNPJ: 22.802.216/0001-03, e THAIANE MENDES GALDINO DA SILVA – CPF: 142.269.087-32, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 163629404, 163629412, 180197134, 180197142, 143907107 e 143907115, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada THAIANE MENDES GALDINO DA SILVA, CPF: 14226908732, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.134.814,14 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056240-80.2022.4.02.5101/RJ

29/05/2024, 00:00

Intimação por Edital

27/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

27/05/2024, 18:03

Expedição de Edital - citação

24/05/2024, 17:41

Determinada a citação

24/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 10:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

06/03/2024, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

30/01/2024, 13:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/01/2024, 16:53

Determinada a citação

19/12/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/12/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/12/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 21:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2023, 21:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

05/12/2023, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

08/11/2023, 14:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/11/2023, 15:30

Despacho

05/09/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/06/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2023, 14:51

Juntado(a)

26/06/2023, 14:51

Decisão interlocutória

30/05/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/05/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 16:42

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO NOVO MARKET DO RIO EIRELI EDITAL Nº 510009914126 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50562408020224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 120996279322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50562408020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCADO NOVO MARKET DO RIO EIRELI, CNPJ: 22802216000103, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 163629404, 163629412, 180197134, 180197142, 143907107 e 143907115, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada MERCADO NOVO MARKET DO RIO EIRELI, CNPJ: 22802216000103, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.134.814,14 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/03/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056240-80.2022.4.02.5101/RJ

24/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

22/03/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

22/03/2023, 15:55

Expedição de Edital - citação

22/03/2023, 14:26

Determinada a citação

21/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 07:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 19:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2023, 19:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 19:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2023, 19:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/10/2022, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/09/2022 07:08:51)

28/09/2022, 15:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2022, 16:14

Decisão interlocutória

10/08/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 16:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:03