Cumprimento de sentença 0228783-11.2017.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.294,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:25

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

27/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/02/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/02/2026, 16:38

Expedição de ofício

04/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2026, 14:34

Juntada de Petição

26/11/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

26/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 12:56

Determinada a intimação

04/11/2025, 12:56

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:25

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

27/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 12:56

06/02/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/02/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/02/2026, 16:38

Expedição de ofício

04/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2026, 14:34

Juntada de Petição

26/11/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

26/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 12:56

Determinada a intimação

04/11/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

11/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

25/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

24/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

23/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/08/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

31/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

30/07/2025, 02:08

Determinada a intimação

29/07/2025, 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025, 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/07/2025, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

18/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0228783-11.2017.4.02.5115/RJ EXECUTADO: GIZELE ROCHA AGUIAR BAIAO DE LIMA ADVOGADO(A): PHILLIP QUEIROZ (OAB RJ196294) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no evento 47, PET1 e evento 82, EXTR1.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 14:30

Determinada a intimação

16/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/06/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0228783-11.2017.4.02.5115/RJ EXECUTADO: GIZELE ROCHA AGUIAR BAIAO DE LIMA ADVOGADO(A): PHILLIP QUEIROZ (OAB RJ196294) ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 22:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/03/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 17:31

Transitado em Julgado

21/02/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

31/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/11/2024, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/11/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/11/2024, 01:08

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/11/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 17:51

Determinada a intimação

28/10/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 15:40

Determinada a intimação

07/10/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

06/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024, 12:44

Determinada a intimação

26/06/2024, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 12:53

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2024, 12:52

Decisão interlocutória

22/02/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/10/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/09/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 16:59

Juntada de Petição

17/08/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/07/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 17:03

Juntada de Petição

19/06/2023, 14:57

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

05/07/2019, 13:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

16/04/2019, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/04/2019, 12:48

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/03/2019, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2019, 11:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 16:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2019, 08:55

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

19/02/2019, 12:30

Certidão - Anotação - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

11/02/2019, 15:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

01/02/2019, 17:28

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/02/2019, 15:38

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

02/10/2018, 13:21

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

12/09/2018, 16:11

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

11/09/2018, 14:25

Juntada - (JRJHXD-THIAGO MAURAT MARTINS DIAS)

10/09/2018, 16:04

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

20/08/2018, 17:55

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

20/08/2018, 17:42

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

16/05/2018, 14:52

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

08/05/2018, 18:48

Certidão - Custas - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

08/05/2018, 18:47

Remessa Interna - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

19/12/2017, 12:12

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

19/12/2017, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:54

SENTENÇA

•29/11/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:45

SENTENÇA

•14/09/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 17:20

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:54

SENTENÇA

•29/11/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:45

SENTENÇA

•14/09/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2018, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2018, 18:48