Execução Fiscal 5079996-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 653.449,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2026, 07:58

Expedição de ofício

07/04/2026, 07:58

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 08:58

Despacho

12/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 14:34

Juntada de Petição

11/02/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/07/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/07/2023, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/07/2023, 13:11

Todas as movimentações(65)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:11

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15/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2026, 07:58

Expedição de ofício

07/04/2026, 07:58

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 08:58

Despacho

12/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 14:34

Juntada de Petição

11/02/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/07/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/07/2023, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/07/2023, 13:11

Decisão interlocutória

26/07/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2023, 23:59

Juntado(a)

07/07/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/07/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/07/2023, 16:30

Determinada a intimação

05/07/2023, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 04/07/2023 16:47:15)

04/07/2023, 16:47

Juntada de Petição

04/07/2023, 16:24

Decisão interlocutória

03/07/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2023, 20:27

Juntado(a)

25/06/2023, 17:14

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/05/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510009926396 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50799962120224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 465880246822 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50799962120224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04991039000179, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042209732931, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04991039000179, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 653.449,70 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/03/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079996-21.2022.4.02.5101/RJ

24/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

22/03/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

22/03/2023, 18:00

Expedição de Edital - citação

22/03/2023, 17:56

Decisão interlocutória

22/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 06:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2023, 06:43

Despacho

17/03/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 20:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 20:20

Decisão interlocutória

04/03/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2023, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023, 10:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/12/2022 07:24:08)

05/12/2022, 13:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2022, 17:29

Decisão interlocutória

08/11/2022, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 07:59