Execução Fiscal 5045311-31.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.870,02

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

AGNALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS

OAB/ES 024886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

28/08/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/08/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

10/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

09/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2025, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2025, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/07/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/06/2025, 15:56

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

28/08/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/08/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 21:25

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

10/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

09/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2025, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2025, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/07/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/06/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 21:25

Despacho

19/06/2025, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025, 10:47

Juntado(a)

19/06/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/06/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045311-31.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: AGNALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao requerimento formulado no evento 99, uma vez que o valor constrito no evento 100, refere-se à atualização ocorrida no valor do crédito, conforme explicitado no despacho do evento 89, do qual teve o executado cieência, assim como teve ciência do cálculo apresentado pelo exequente. Intime-se. Dê-se ciência ao exequente para apresentar os dados necessários à conversão em renda.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 05:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 05:43

Despacho

23/05/2025, 05:43

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 19:09

Juntado(a)

29/04/2025, 18:31

Juntada de Petição

25/04/2025, 14:00

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/01/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/11/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

11/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/11/2024, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/11/2024, 18:20

Despacho

01/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/06/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:38

Determinada a intimação

10/06/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/03/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/03/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/02/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/02/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:18

Despacho

21/02/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/02/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

25/01/2024, 18:40

Despacho

25/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 16:08

Juntado(a)

25/01/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/01/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 21:12

Determinada a intimação

10/01/2024, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 20:59

Juntado(a)

10/01/2024, 20:59

Juntado(a)

18/12/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2023, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083075420234020000/TRF2

23/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/10/2023, 23:59

Juntado(a)

18/10/2023, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023, 18:24

Despacho

18/10/2023, 18:24

Juntado(a)

18/10/2023, 15:13

Juntado(a)

17/10/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 18:20

Juntada de Petição

16/10/2023, 17:20

Juntada de certidão

16/10/2023, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083075420234020000/TRF2

16/10/2023, 11:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008307-54.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6

21/06/2023, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083075420234020000/TRF2

21/06/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/06/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083075420234020000/TRF2

18/06/2023, 22:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083075420234020000/TRF2

12/06/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/06/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 05:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/05/2023, 05:28

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 16:55

Juntada de Petição

02/02/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25

26/01/2023, 07:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 06:03

Determinada a intimação

30/11/2022, 06:03

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/11/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:49

Decisão interlocutória

25/11/2022, 14:49

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:17

Juntada de Petição

28/06/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/06/2022, 21:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022, 11:19

Juntada de Petição - AGNALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ES024886 - DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS)

27/04/2022, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/04/2022, 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022, 18:15

Despacho

19/04/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 17:29

Juntada de Petição

19/04/2022, 17:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2022, 14:05

Determinada a citação

24/01/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 05:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 05:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 06:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 15:54