Cumprimento de sentença 5007359-95.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

ELZILEI RODRIGUES VALADARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEVI CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 037976·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

24/04/2026, 17:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/04/2026, 17:16

Juntada de Petição

22/04/2026, 13:28

Juntada de certidão

14/04/2026, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

11/04/2026, 01:01

Juntada de Petição

06/04/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/02/2026, 23:03

Decisão interlocutória

21/02/2026, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/02/2026, 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> ESSER01

19/02/2026, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

19/02/2026, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(119)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

24/04/2026, 17:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/04/2026, 17:16

Juntada de Petição

22/04/2026, 13:28

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2026, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:57

14/04/2026, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

11/04/2026, 01:01

Juntada de Petição

06/04/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/02/2026, 23:03

Decisão interlocutória

21/02/2026, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/02/2026, 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> ESSER01

19/02/2026, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

19/02/2026, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/02/2026, 01:02

Juntada de Petição

23/01/2026, 18:58

Juntada de Petição

23/01/2026, 18:58

Juntada de Petição

23/01/2026, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

22/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

21/01/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/12/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Conhecido o recurso e provido

19/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

02/10/2025, 12:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR04G03)

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/10/2025, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/09/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/09/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/09/2025, 02:02

Juntada de Petição

16/09/2025, 22:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/09/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/09/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

08/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/08/2025, 01:02

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

20/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

19/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

18/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/08/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

05/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 16:49

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/07/2025, 01:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007359-95.2024.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: ELZILEI RODRIGUES VALADARES ADVOGADO(A): LEVI CUNHA DE ANDRADE (OAB BA037976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 23/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/05/2025, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/05/2025, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2025, 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 19:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/05/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/05/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/05/2025, 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/05/2025, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

01/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

22/03/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/03/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELZILEI RODRIGUES VALADARES <br/> Data: 03/04/2025 às 15:20. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQUEIRAL - Ao lado da antiga rodoviária, em frente ao Restaurante Perfil) <br/> Perito: VALBERT DE MORAES PEREIRA

22/03/2025, 21:31

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 20

22/03/2025, 21:30

Juntada de Petição

13/03/2025, 18:02

Juntada de Petição

13/03/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELZILEI RODRIGUES VALADARES <br/> Data: 25/03/2025 às 09:20. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQUEIRAL - Ao lado da antiga rodoviária, em frente ao Restaurante Perfil) <br/> Perito: VALBERT DE MORAES PEREIRA

20/02/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 11:36

Decisão interlocutória

06/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/02/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:01

Não Concedida a tutela provisória

05/12/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

02/12/2024, 18:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/11/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 08:34

Não Concedida a tutela provisória

29/10/2024, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 03:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

24/10/2024, 23:56

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 17:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 16:50

SENTENÇA

•03/09/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 16:25

SENTENÇA

•04/08/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 06:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 08:34