Cumprimento de sentença 5089204-58.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 112.626,50

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

PAULO SERGIO CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 170024·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/05/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/04/2026, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/04/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/04/2026, 17:44

Determinada a intimação

30/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/04/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/02/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

19/02/2026, 17:13

Determinada a intimação

19/02/2026, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2026, 14:38

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição

11/05/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/04/2026, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:13

30/04/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/04/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/04/2026, 17:44

Determinada a intimação

30/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/04/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/02/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

19/02/2026, 17:13

Determinada a intimação

19/02/2026, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50892045820244025101/TRF2

12/02/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

28/05/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089204-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO SERGIO CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELE DA SILVA SANTOS (OAB RJ170024) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelada para oferecimento das contrarrazões. Findo o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/05/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/05/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 11:54

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/12/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/12/2024, 15:51

Determinada a intimação

04/12/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024, 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/12/2024, 23:59

Determinada a citação

21/11/2024, 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/11/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/11/2024, 14:33

Determinada a intimação

11/11/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 22:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/11/2024, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 20:48

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 08:28

SENTENÇA

•01/04/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 22:30