Apelação Cível 5001604-76.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 78.947,93

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FRANCISCO CARLOS BAPTISTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/02/2024, 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/02/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/02/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/02/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/02/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 12:07

Prejudicado o recurso

19/02/2024, 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

19/02/2024, 11:18

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/02/2024, 01:01

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado

28/02/2024, 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/02/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/02/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/02/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 11:18

SENTENÇA

•06/11/2023, 17:00

21/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/02/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 12:07

Prejudicado o recurso

19/02/2024, 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

19/02/2024, 11:18

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/11/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/11/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/11/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/11/2023, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

06/11/2023, 20:18

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB2TESP

06/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:53

Homologada a Transação

06/11/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 19:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

27/10/2023, 19:03

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 27/10/2023 12:30. Refer. Evento 8

27/10/2023, 18:50

Juntado(a)

27/10/2023, 18:50

Juntada de Petição

17/10/2023, 17:47

Juntada de Petição

17/10/2023, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/09/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/09/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/09/2023, 14:10

Determinada a intimação

18/09/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/09/2023, 17:10

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 27/10/2023 12:30

18/09/2023, 16:14

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:14

Remetidos os Autos - GAB05 -> NPSC2-TRF2

14/09/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/11/2022, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/11/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:10