Cumprimento de sentença 5008454-44.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.142,24

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RONALD RANGEL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JULIENE DE PAIVA FREITAS

OAB/MG 145666·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 02:05

Baixa Definitiva

14/05/2026, 16:16

Juntada de Petição

13/05/2026, 02:04

Juntada de Petição

13/05/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/05/2026, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2026, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037274-12.2026.4.02.9666/TRF (RONALD RANGEL)

30/04/2026, 20:18

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004271 processada no TRF2 com o no. 50372741220264029666/TRF (RONALD RANGEL)

26/03/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004271 processada no TRF2 com o no. 50372741220264029666/TRF (JULIENE DE PAIVA FREITAS)

26/03/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004271 processada no TRF2 com o no. 50372741220264029666/TRF (MAYARA MONTES DA COSTA REIS)

26/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004271

25/03/2026, 13:52

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição

15/05/2026, 02:05

Baixa Definitiva

14/05/2026, 16:16

Juntada de Petição

13/05/2026, 02:04

Juntada de Petição

13/05/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/05/2026, 16:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 14:09

Reportar Problema

legal

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Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2026, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037274-12.2026.4.02.9666/TRF (RONALD RANGEL)

30/04/2026, 20:18

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004271 processada no TRF2 com o no. 50372741220264029666/TRF (RONALD RANGEL)

26/03/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004271 processada no TRF2 com o no. 50372741220264029666/TRF (JULIENE DE PAIVA FREITAS)

26/03/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004271 processada no TRF2 com o no. 50372741220264029666/TRF (MAYARA MONTES DA COSTA REIS)

26/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004271

25/03/2026, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

25/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

24/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

23/02/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/02/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/02/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2026, 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500004271

23/02/2026, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

22/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

21/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/01/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 13:53

Despacho

07/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2025, 20:36

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

15/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/12/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:27

Determinada a intimação

04/11/2025, 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2025, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/10/2025, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

29/10/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/10/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

01/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/09/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

30/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 10:49

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008454-44.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RONALD RANGEL ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/05/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/05/2025, 18:45

Determinada a intimação

23/05/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/04/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

09/04/2025, 15:15

Juntada de Petição

09/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2025, 16:20

Gratuidade da justiça não concedida

08/04/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:13

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 07:59

SENTENÇA

•29/09/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:21