Procedimento Comum Cível 5003551-34.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 369.816,43

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROBSON BARBOSA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/04/2026, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

09/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

08/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

08/04/2026, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/03/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2026, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 10:50

Todas as movimentações(90)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/04/2026, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

09/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 13:25

SENTENÇA

•09/02/2026, 10:50

08/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

08/04/2026, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/03/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2026, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 10:50

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2026, 10:50

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003551-34.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ROBSON BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/05/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 11:23

Despacho

11/03/2025, 11:23

Juntada de Petição

13/02/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência

16/12/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/04/2024, 23:59

Despacho

11/04/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 08:57

Despacho

24/10/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/06/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/05/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:00

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 11:00

Decisão interlocutória

16/05/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/04/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023, 11:21

Não Concedida a Medida Liminar

14/02/2023, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 11:21