Execução Fiscal 5006516-73.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.446,94

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

C. S. SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA

CNPJ

Reu

CHARLIS DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

CAIO CORREA DE CARVALHO

OAB/RJ 216705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

12/03/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

12/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

24/02/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 238

12/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 238

11/02/2026, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

05/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

04/02/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:52

Todas as movimentações(246)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

12/03/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

12/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

24/02/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:39

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 238

12/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 238

11/02/2026, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

05/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

04/02/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

11/12/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

11/12/2025, 14:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 228

10/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

10/12/2025, 03:06

Juntada de Petição

05/12/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/11/2025, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/11/2025, 12:10

Juntado(a)

12/11/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

10/11/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

27/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

14/10/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

05/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/09/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

27/09/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

19/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

19/09/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

18/09/2025, 15:37

Juntada de Petição

18/09/2025, 14:34

Juntada de Petição

17/09/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

15/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

15/09/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

15/09/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 197

11/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 197

10/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

10/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 197

09/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

09/09/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

09/09/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/09/2025, 17:07

Juntado(a)

05/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/09/2025, 17:07

Juntado(a)

05/09/2025, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

03/09/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

03/09/2025, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

02/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

01/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2025, 15:03

Despacho

30/08/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:57

Juntada de Petição

27/08/2025, 15:41

Juntada de Petição

22/08/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

19/08/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

19/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

16/08/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172

02/07/2025, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

02/06/2025, 06:23

Expedição de mandado - RJTRISECMA

28/05/2025, 12:04

Despacho

23/05/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

15/05/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

15/05/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 20:58

Despacho

10/05/2025, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

05/04/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

02/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

25/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/03/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/03/2025, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/03/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025, 15:58

Decisão interlocutória

15/03/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

28/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

20/02/2025, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

12/02/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/02/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/02/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/02/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/02/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/02/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/02/2025, 12:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

13/01/2025, 18:03

Expedição de mandado - RJTRISECMA

10/01/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/12/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 08:45

Decisão interlocutória

04/12/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

29/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/11/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/11/2024, 11:50

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 17:42

Despacho

28/10/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/10/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/10/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/10/2024, 16:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024, 16:36

Juntado(a)

07/10/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/07/2024, 23:59

Juntado(a)

10/07/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/07/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/07/2024, 12:48

Decisão interlocutória

05/07/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/06/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/06/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/06/2024, 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

31/05/2024, 17:19

Decisão interlocutória

27/05/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 13:57

Juntada de Petição

27/05/2024, 13:34

Juntado(a)

13/05/2024, 10:18

Decisão interlocutória

13/05/2024, 08:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

08/05/2024, 11:06

Expedição de mandado - RJTRISECMA

30/04/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/04/2024, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

03/04/2024, 12:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

02/04/2024, 12:40

Expedição de mandado - RJTRISECMA

25/03/2024, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 19:18

Decisão interlocutória

18/01/2024, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/01/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

07/12/2023, 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

27/11/2023, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

16/11/2023, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

10/11/2023, 06:30

Expedição de mandado - RJTRISECMA

06/11/2023, 18:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/11/2023, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/09/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/09/2023, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2023 10:38:28)

11/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 09:28

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:28

Alterado o assunto processual

08/09/2023, 10:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/09/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2023, 23:59

Juntado(a)

23/08/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/08/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/08/2023, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2023, 16:38

Decisão interlocutória

11/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2023, 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:22

Decisão interlocutória

07/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/07/2023, 23:59

Juntado(a)

13/07/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/07/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/07/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/07/2023, 23:59

Despacho

30/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2023, 10:21

Juntado(a)

27/06/2023, 10:21

Decisão interlocutória

27/06/2023, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 06:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2023, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/06/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/05/2023, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:13

Intimação por Edital

27/03/2023, 06:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: C. S. SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA EDITAL Nº 510009882274 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50065167320234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de C. S. SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 11042515000170 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.446,94 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 2023.10419, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE C. S. SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 11042515000170. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006516-73.2023.4.02.5101/RJ

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 13:33

Expedição de Edital - citação

20/03/2023, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 10:04

Juntada de certidão

14/03/2023, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 11:45

Expedição de mandado - RJTRISECMA

09/02/2023, 18:33

Determinada a citação

07/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:28

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•10/02/2026, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:28

PETIÇÃO

•14/08/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:53