Cumprimento de sentença 5066129-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARLENE RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA DE CASTRO RASGA

OAB/RJ 258785·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:14

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

29/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

28/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:42

Decisão interlocutória

27/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 16:44

Juntada de Petição

01/03/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/02/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 13:31

Decisão interlocutória

02/02/2026, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/01/2026, 16:31

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:14

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

29/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

28/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 13:31

27/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:42

Decisão interlocutória

27/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 16:44

Juntada de Petição

01/03/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/02/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 13:31

Decisão interlocutória

02/02/2026, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/01/2026, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2025

22/01/2026, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/11/2025, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/10/2025, 01:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/10/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/10/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

13/10/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/10/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/10/2025, 21:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/10/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 18:57

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 18:57

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066129-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): PRISCILA DE CASTRO RASGA (OAB RJ258785) DESPACHO/DECISÃO Eventos 18 e 24 - Dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 10:04

Despacho

23/05/2025, 10:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/04/2025, 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/04/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2025, 15:57

Juntada de Petição

30/03/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:16

Juntada de Petição

11/12/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/12/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/10/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/10/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/09/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/09/2024, 16:36

Não Concedida a tutela provisória

18/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 09:29

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/08/2024, 16:52

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 16:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2025, 09:03

SENTENÇA

•09/10/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 10:41