Procedimento Comum Cível 5047801-55.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 288.105,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MARIO CESAR FIRMINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

28/04/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2026, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

06/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/04/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/02/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

13/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 07:35

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2026, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 07:35

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:45

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

28/04/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2026, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

06/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2026, 12:16

SENTENÇA

•11/02/2026, 07:35

02/04/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/04/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/02/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

13/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 07:35

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2026, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 07:35

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047801-55.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARIO CESAR FIRMINO ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/05/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'

08/05/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/05/2025, 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'

08/05/2025, 14:12

Juntada de Petição

08/05/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/04/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'

09/04/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

25/03/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 10:02

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 19

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:18

Despacho

16/07/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/04/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/02/2024, 19:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2023, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

19/12/2023, 14:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:55