Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001948-65.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Nova Friburgo TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

JOEL ROSA DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MATTOS WERMELINGER

OAB/RJ 155125·CPF·Representa: Autor

PIERO MATTOS WERMELINGER

OAB/RJ 169304·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 17:50

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/11/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

20/11/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 172

19/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 172

18/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 172

17/11/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:16

Juntada de Petição

17/11/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/11/2025, 21:39

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 163

04/11/2025, 02:22

Juntada de certidão

03/11/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/11/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

03/11/2025, 15:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 163

03/11/2025, 02:18

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 17:50

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/11/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

20/11/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 172

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 17:01

19/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 172

18/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 172

17/11/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:16

Juntada de Petição

17/11/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/11/2025, 21:39

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 163

04/11/2025, 02:22

Juntada de certidão

03/11/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/11/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

03/11/2025, 15:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 163

03/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2025, 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5176876-52.2025.4.02.9666/TRF (JOEL ROSA DA SILVEIRA)

02/11/2025, 03:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2025, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056004 processada no TRF2 com o no. 51768765220254029666/TRF (JOEL ROSA DA SILVEIRA)

16/09/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056004

13/09/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

13/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

09/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

28/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/08/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2025, 21:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510056004

26/08/2025, 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Juntado(a) - 26/08/2025 21:11:33)

26/08/2025, 21:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 21:11:34)

26/08/2025, 21:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 21:11:34)

26/08/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 134

25/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 134

22/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/08/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/08/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:01

Determinada a intimação

20/08/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 09:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

12/08/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/08/2025, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/08/2025, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

07/08/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/08/2025, 13:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

06/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

05/08/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 19:00

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR01

05/08/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

05/08/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/08/2025, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/08/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

04/08/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:10

Remetidos os Autos - RJNFR01 -> RJNFRSECONT

01/08/2025, 14:10

Determinada a intimação

01/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/07/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

21/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

18/07/2025, 02:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2025 17:09:18)

17/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/07/2025, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001948-65.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JOEL ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 84, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 92, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados, ciente de que, caso manifeste discordância dos cálculos, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entenda devido, nos termos dos artigos 526, §1º, e 524 ambos do Código de Processo Civil. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 10:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/05/2025, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/03/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/03/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 19:08

Determinada a intimação

24/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNFR01

24/03/2025, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

24/03/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/02/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 11:41

Conhecido o recurso e não provido

14/02/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

10/02/2025, 19:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/02/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/02/2025, 15:20

Juntada de Petição

10/02/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/02/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/02/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/01/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/01/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/01/2025, 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/01/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/01/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 13:46

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/12/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/11/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:22

Juntado(a)

21/11/2024, 17:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34

19/11/2024, 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 19/11/2024 17:35:43)

19/11/2024, 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'

19/11/2024, 17:35

Juntada de Petição

19/11/2024, 17:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/11/2024, 15:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33

07/11/2024, 16:31

Juntada de Petição

07/11/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/10/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/10/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:59

Determinada a intimação

25/10/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 16:45

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 19/11/2024 14:00

21/10/2024, 10:55

Despacho

21/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 15/10/2024 16:55:58)

17/10/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/10/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/10/2024, 22:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2024, 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:06

Determinada a citação

23/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/08/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/08/2024, 18:55

Determinada a intimação

20/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/08/2024, 13:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

16/08/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 12:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003608-65.2022.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27

16/08/2024, 12:04

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 17:09

IMPUGNAÇÃO

•17/07/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 15:48

SENTENÇA

•13/01/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 10:52

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 17:09

IMPUGNAÇÃO

•17/07/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 15:48

SENTENÇA

•13/01/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:45

SENTENÇA

•16/08/2024, 12:04