Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045446-05.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045446-05.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 08:00

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 85, 89 e 88

06/06/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89

27/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045446-05.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDNA CEZAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) EXEQUENTE: ILDEFONSO MOACYR DE CARVALHO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) EXEQUENTE: ENIO AMARAL ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) EXEQUENTE: ALBERTO COSTA MATTOS FILHO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) SENTENÇA Tendo em vista o provimento do Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:19

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 23:47

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 85, 89 e 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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