Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
19/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
18/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025, 12:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025, 12:51
Conclusos para julgamento
14/08/2025, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/08/2025, 01:08
Documentos
SENTENÇA
•15/08/2025, 12:51
ATO ORDINATÓRIO
•25/07/2025, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
10/09/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
19/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
18/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025, 12:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025, 12:51
Conclusos para julgamento
14/08/2025, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/08/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 14:41
Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 14:41
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010035-96.2023.4.02.9388/TRF (LUIZ CARLOS BARATA)
25/07/2025, 01:23
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
23/02/2024, 10:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/02/2024, 10:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
23/02/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
12/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 17:58
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 17:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
02/02/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
25/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024, 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024, 20:53
Ato ordinatório praticado
15/01/2024, 20:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029059-36.2023.4.02.9445/TRF (MAURO CESAR COUTINHO)
30/12/2023, 18:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/12/2023, 12:47
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
01/12/2023, 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/12/2023, 12:46
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056727 processada no TRF2 com o no. 50100359620234029388/TRF (LUIZ CARLOS BARATA)
01/12/2023, 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056727 processada no TRF2 com o no. 50290593620234029445/TRF (MAURO CESAR COUTINHO)
01/12/2023, 06:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510056727
30/11/2023, 08:27
Juntada de certidão
30/11/2023, 08:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/11/2023, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/11/2023, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/11/2023, 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/11/2023, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 109 e 110
13/11/2023, 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510056727
03/11/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/11/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/11/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 12:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/11/2023, 12:19
Despacho
03/11/2023, 09:44
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/10/2023, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/10/2023, 11:54
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/09/2023, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/09/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 13:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2023, 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/07/2023, 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2023, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023, 15:12
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 85
11/07/2023, 15:12
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
11/07/2023, 15:12
Juntada de Petição
11/07/2023, 15:09
Determinada a intimação
05/07/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50009709820184025105
05/07/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: LUIZ CARLOS BARATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CESAR COUTINHO (OAB RJ127433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5000970-98.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: LUIZ CARLOS BARATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CESAR COUTINHO (OAB RJ127433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5000970-98.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
24/03/2023, 00:00
Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
09/11/2020, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/11/2020, 12:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
30/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020, 17:36
Ato ordinatório praticado
20/10/2020, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/10/2020, 17:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
29/09/2020, 03:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
30/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020, 18:54
Despacho/Decisão - de Expediente
20/07/2020, 18:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020, 13:45
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
18/06/2020, 03:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 17:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 01:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 12:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 18:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 14:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 20:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 51
29/02/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
28/02/2020, 21:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
28/02/2020, 21:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/02/2020, 12:47
Autos com Juiz para Sentença
23/01/2020, 14:27
Despacho/Decisão - de Expediente
23/01/2020, 14:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2019, 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
13/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2019, 20:20
Juntada de Petição
20/08/2019, 08:17
Juntada de Petição
20/08/2019, 08:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
15/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019, 12:45
Despacho/Decisão - de Expediente
05/08/2019, 12:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2019, 16:54
Juntada de Petição
03/07/2019, 22:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2019, 16:27
Juntada de Petição
11/06/2019, 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
09/06/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2019, 14:49
Ato ordinatório praticado
30/05/2019, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2019, 17:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019, 18:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:57
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
29/03/2019, 12:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019, 12:00
Despacho/Decisão - Determina Citação
28/03/2019, 11:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2019, 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
22/03/2019, 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019, 19:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/02/2019, 22:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
25/02/2019, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15