Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000970-98.2018.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.300,00

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BARATA

CPF 015.***.***-41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/10/2025, 14:55

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:55

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MAURO CESAR COUTINHO

OAB/RJ 127433•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

08/10/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

07/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

10/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

19/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/08/2025, 01:08

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 17:35

SENTENÇA

•24/08/2020, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 18:49

SENTENÇA

•19/02/2020, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 14:49

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