Habeas Data Cível 5070433-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Habeas Data CívelDireito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTÉRIO DA DEFESA

CNPJ

Reu

COMANDANTE DA 1 REGIAO MILITAR DO COMANDO DO EXERCITO - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO TRINDADE NOGUEIRA

OAB/SP 377995·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 16:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença HABEAS DATA Nº 5070433-32.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA ADVOGADO(A): BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) SENTENÇA Sendo assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, reconhecendo a ausência de interesse processual. Sem custas e sem honorários. Transitando em julgado, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 11:28

Indeferida a petição inicial

23/05/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2025, 16:54

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:53

26/05/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 16:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença HABEAS DATA Nº 5070433-32.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA ADVOGADO(A): BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) SENTENÇA Sendo assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, reconhecendo a ausência de interesse processual. Sem custas e sem honorários. Transitando em julgado, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 11:28

Indeferida a petição inicial

23/05/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 16:56

Determinada a intimação

26/02/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2024, 10:39

Juntada de Petição

27/09/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/09/2024, 03:08

Juntada de Petição

25/09/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/09/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/09/2024, 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/09/2024, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 15:25

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

11/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 14:33

Não Concedida a Medida Liminar

11/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 10:20

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 14:33