Apelação Cível 0030750-29.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 85.311,72

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JOSE APARECIDO VASCONCELOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB/ES 018718·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA

OAB/ES 020340·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE JESUS MORAES

OAB/ES 030995·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDVALDO DA SILVA

OAB/ES 022917·CPF·Representa: Autor

UILIAM ALVARENGA ASSIS

OAB/ES 024409·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB/ES 018718·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA

OAB/ES 020340·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE JESUS MORAES

OAB/ES 030995·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDVALDO DA SILVA

OAB/ES 022917·CPF·Representa: Autor

UILIAM ALVARENGA ASSIS

OAB/ES 024409·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/07/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

28/07/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 20:14

Despacho

08/07/2024, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

08/07/2024, 15:29

Juntada de Petição

20/06/2024, 16:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

22/04/2024, 13:14

Juntada de Petição

19/04/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/05/2023, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5609585-29.2019.4.03.9999 (STJ)

10/05/2023, 22:50

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/07/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

28/07/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 15:29

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 18:47

09/07/2024, 20:14

Despacho

08/07/2024, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

08/07/2024, 15:29

Juntada de Petição

20/06/2024, 16:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

22/04/2024, 13:14

Juntada de Petição

19/04/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/05/2023, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5609585-29.2019.4.03.9999 (STJ)

10/05/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 22:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

09/05/2023, 18:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

05/05/2023, 07:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:04

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

24/04/2023, 10:54

Juntada de Petição

21/04/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Juntada de Petição - (ES022917)

23/03/2023, 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

10/03/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/01/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

17/01/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/01/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

01/12/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2022, 18:36

Determinada a intimação

01/12/2022, 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

01/12/2022, 12:38

Juntada de Petição

17/11/2022, 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

08/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/10/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2022, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

21/09/2022, 16:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/09/2022, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>

23/08/2022, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2022, 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022

22/08/2022, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197

22/08/2022, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2022, 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/06/2020, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/06/2020, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/06/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 15:04

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:38

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 16:10

EXTRATO DE ATA

•20/09/2022, 18:26