Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/12/2024, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 14:04
Determinado o Arquivamento
06/12/2024, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 14:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
11/07/2024, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024
27/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024
27/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FERNAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
EXECUTADO: JOSE JOVIANO DA SILVA FILHO
EXECUTADO: FLAVIO LUIZ DOS SANTOS
EXECUTADO: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS EDITAL Nº 510012944680 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE FERNAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FERNANDO LUIZ DOS SANTOS, FLAVIO LUIZ DOS SANTOS e JOSE JOVIANO DA SILVA FILHO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) FERNANDO LUIZ DOS SANTOS, FLAVIO LUIZ DOS SANTOS e JOSE JOVIANO DA SILVA FILHO, CPF/CNPJ: 751.937.017-87, 806.858.387-49 e 845.467.787-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 181997770, 183522265 e 136228445, inscrição(ões) nº 181997770, 183522265 e 136228445, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 477.134,99 (atualizado até 07/07/2023). Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 10/04/2024.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004961-07.2022.4.02.5117/RJ
27/05/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2024, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2023, 17:13
06/12/2024, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 14:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
11/07/2024, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024
27/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024
27/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FERNAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
EXECUTADO: JOSE JOVIANO DA SILVA FILHO
EXECUTADO: FLAVIO LUIZ DOS SANTOS
EXECUTADO: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS EDITAL Nº 510012944680 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE FERNAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FERNANDO LUIZ DOS SANTOS, FLAVIO LUIZ DOS SANTOS e JOSE JOVIANO DA SILVA FILHO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) FERNANDO LUIZ DOS SANTOS, FLAVIO LUIZ DOS SANTOS e JOSE JOVIANO DA SILVA FILHO, CPF/CNPJ: 751.937.017-87, 806.858.387-49 e 845.467.787-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 181997770, 183522265 e 136228445, inscrição(ões) nº 181997770, 183522265 e 136228445, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 477.134,99 (atualizado até 07/07/2023). Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 10/04/2024.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004961-07.2022.4.02.5117/RJ
27/05/2024, 00:00
Intimação por Edital
24/05/2024, 16:31
Intimação por Edital
24/05/2024, 16:31
Intimação por Edital
24/05/2024, 16:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
24/05/2024, 16:30
Expedição de Edital - citação
22/04/2024, 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
01/04/2024, 00:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
01/03/2024, 15:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
26/02/2024, 16:48
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 69
19/02/2024, 22:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
19/02/2024, 12:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024, 07:16
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
16/02/2024, 15:00
Expedição de mandado - RJNITSECMA
16/02/2024, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/01/2024, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/01/2024, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 19:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
22/11/2023, 07:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
16/10/2023, 07:14
Expedição de mandado - RJNITSECMA
11/10/2023, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
05/09/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 14:10
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0223737-35.2017.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 54, 55, 57, 64, 69
01/09/2023, 14:08
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0209797-03.2017.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 77, 82, 91, 115
01/09/2023, 14:06
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0209797-03.2017.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 92, 105
01/09/2023, 14:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
22/08/2023, 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023, 12:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
27/07/2023, 09:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023, 07:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
14/07/2023, 01:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023, 01:35
Expedição de mandado - RJNITSECMA
10/07/2023, 22:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2023, 22:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2023, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023, 10:40
Decisão interlocutória
05/07/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 13:02
Juntado(a)
29/06/2023, 13:00
Juntada de certidão
29/06/2023, 13:00
Decisão interlocutória
24/05/2023, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 08:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023
24/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023
24/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FERNAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EDITAL Nº 510009725257 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE FERNAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) FERNAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, (CPF/CNPJ: 01.088.631/0001-77), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 181997770, 183522265 e 136228445, inscrição(ões) nº 181997770, 183522265 e 136228445, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 73.584,61 (atualizado até 01/12/2022) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 27/02/2023.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004961-07.2022.4.02.5117/RJ
24/03/2023, 00:00
Intimação por Edital
23/03/2023, 16:31
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023, 16:30
Intimação por Edital
23/03/2023, 16:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023
23/03/2023, 15:57
Expedição de Edital - citação
15/03/2023, 15:45
Decisão interlocutória
20/01/2023, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023, 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2022, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2022, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022, 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/11/2022, 09:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
21/11/2022, 15:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022, 07:00
Expedição de mandado - RJNITSECMA
18/11/2022, 12:10
Expedição de mandado - RJNITSECMA
18/11/2022, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022, 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022, 23:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022, 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 15:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022, 16:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4