Cumprimento de sentença 5001006-18.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 72.565,11

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

23/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

23/10/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

21/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 186

15/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 186

15/10/2025, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 186

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 186

14/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:20

Decisão interlocutória

13/10/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

11/10/2025, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para julgamento - 01/10/2025 04:58:30)

09/10/2025, 14:08

Todas as movimentações(194)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

23/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

23/10/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

21/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 186

15/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 186

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 05:25

15/10/2025, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 186

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 186

14/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:20

Decisão interlocutória

13/10/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

11/10/2025, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para julgamento - 01/10/2025 04:58:30)

09/10/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 175

03/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 175

02/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 175

01/10/2025, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2025, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2025, 04:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029564-56.2025.4.02.9445/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2025, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2025, 02:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510043633 processada no TRF2 com o no. 50146644520254029388/TRF (ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA)

29/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510043633 processada no TRF2 com o no. 50146644520254029388/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510043633 processada no TRF2 com o no. 50295645620254029445/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510043633

31/07/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

26/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

18/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

10/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

09/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

08/07/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 20:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510043633

08/07/2025, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

17/06/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001006-18.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para cumrprir o determinado na decisão de evento 148, DESPADEC1, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o exequente para que informe a forma de tributação do valor que faz jus, regra geral ou rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) - indicando o número de meses, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à expedição de requisitório, conforme determinado.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

30/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

10/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:11

Juntada de Petição

26/12/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

11/12/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/12/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:09

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04

30/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

29/10/2024, 10:58

Despacho

29/10/2024, 00:26

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2024, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008641820244020000/TRF2

23/07/2024, 19:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008641820244020000/TRF2

15/04/2024, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 32 - Conhecido o recurso e provido - 15/04/2024 14:14:35) Número: 50008641820244020000/TRF2

15/04/2024, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008641820244020000/TRF2

15/04/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

26/03/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/02/2024, 12:59

Despacho

23/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008641820244020000/TRF2

26/01/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

26/01/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50008641820244020000/TRF2

25/01/2024, 22:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:14

Despacho

21/11/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/08/2023, 01:05

Juntada de Petição

15/08/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/07/2023, 23:59

Despacho

13/07/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/04/2023, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 19:43

Despacho

14/02/2023, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 17:28

Juntada de Petição

30/11/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/11/2022, 21:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/11/2022, 23:59

Despacho

24/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 12:58

Juntada de Petição

06/07/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

26/05/2022, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/04/2022, 23:59

Despacho

04/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

04/04/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/11/2021, 14:00

Despacho

03/11/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/09/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/09/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:05

Determinada a intimação

16/08/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2021

15/07/2021, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/07/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/06/2021, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 12:05

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2021 14:22:29)

30/04/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/04/2021, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 09:50

Determinada a intimação

04/03/2021, 09:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/01/2021, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

25/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020, 19:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

15/12/2020, 04:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2020, 19:07

Juntada de Petição

30/11/2020, 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/11/2020, 14:40

Determinada a intimação

23/11/2020, 14:39

Juntada de Petição

11/11/2020, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2020, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

07/11/2020, 03:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 10:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 13:55

Determinada a intimação

09/09/2020, 13:55

Juntada de Petição

26/08/2020, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

25/08/2020, 03:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 17:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

29/06/2020, 17:03

Autos com Juiz para Sentença

03/10/2019, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

25/09/2019, 01:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 22:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 16:12

Juntada de Petição

21/08/2019, 21:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

21/08/2019, 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

31/07/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/06/2019, 10:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

05/06/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/05/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 18:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/04/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/03/2019, 21:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/02/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 00:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:29

IMPUGNAÇÃO

•11/04/2023, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 19:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:36

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 05:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 00:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:29

IMPUGNAÇÃO

•11/04/2023, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 19:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 17:02

SENTENÇA

•06/05/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2019, 17:54