Mandado de Segurança Cível 5039390-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

NILZA MARTINS CIBREIROS

CPF 716.***.***-72

Autor

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2023, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/06/2023, 01:07

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Advogados / Representantes

CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO

OAB/RJ 013923•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/06/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 18:13

Despacho

31/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50393904820224025101

23/05/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NILZA MARTINS CIBREIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB RJ013923) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5039390-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

14/02/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/02/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/02/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/12/2022, 23:59

Despacho

15/12/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 16:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 18:13

SENTENÇA

•15/08/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 17:07

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